Comentários sobre: STF decide que Revisão da vida toda é possível https://teste.ibdp.org.br/2022/12/02/stf-decide-que-revisao-da-vida-toda-e-possivel/ Tue, 07 Feb 2023 20:30:01 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 Por: Euzinio Guimarães https://teste.ibdp.org.br/2022/12/02/stf-decide-que-revisao-da-vida-toda-e-possivel/#comment-1462 Fri, 09 Dec 2022 14:34:26 +0000 https://teste.ibdp.org.br/?p=10278#comment-1462 Juridicamente o assunto em questão trata-se de erro administrativo dos Gestores Aspones do INSS, situação por falta de Planejamento, Competência, Controle, Fiscalização e Desconhecimento de Cálculos Atuariais, Reflexos nas Projeções Futuras nas decisões precipitadas sem pensar nos direitos adquiridos e acumulados dos Segurados do INSS, na qual merece respeito, responsabilidade e discernimento pelo histórico e trajetória do Segurado que sempre cumpriu com suas obrigações com o tempo de filiação e o pagamento das Contribuições.
Os Segurados que tem direito foram enganados e lesados através de uma injustiça social por erro Administrativo pelos Gestores Aspones despreparados na época, porém, no decorrer do tempo, ou seja, a partir da suposta reforma desumana do INSS, entretanto, sem conhecimento de causa da legislação, até a prova consistente e contundente que foi reconhecida e julgada pelo STF, o direito adquirido e acumulado dos Segurados com atraso, ficou configurado o calote pelo INSS, porém, perante o Ordenamento Jurídico, cabe danos morais praticados pelos Gestores Aspones do INSS na época, haja vista o desconhecimento do que significa a própria legislação associada aos cálculos atuariais através de Análise de Dependência Funcional e Estrutura Organizacional mediante um Banco de Dados com todos os campos necessários.

Através dos erros acima praticados pelos Gestores Aspones do INSS , trata-se de erros Administrativos, porém, os Segurados não têm culpa, cabe ao IBDP levar ao conhecimento da população e orientar ao STF, mediante Tutela Antecipada, que neste caso, não cabe a prescrição pela decadência, por uma questão moral, houve a interrupção e suspensão pelo erro e atraso que foi cometido pelo INSS, até o reconhecimento e decisão pelo STF, no entanto, com este procedimento, evitar que o que o INSS venha cometer outras injustiças sociais com os Segurados do INSS.

ISENÇÃO DA PRESCRIÇÃO DEVIDO A INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO, ERRO ADMINISTRATIVO DO INSS, FALTA DE RESPONSABILIDADE DO INSS, SITUAÇÃO ATÉ O RECONHECIMENTO DO ERRO PELO STF.

https://jus.com.br/artigos/25617/da-possibilidade-de-interrupcao-do-prazo-decadencial-para-revisao-do-ato-de-concessao-nos-casos-de-requerimento-de-revisao-administrativa-no-inss

https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/cdc-na-visao-do-tjdft-1/decadencia-e-prescricao-no-cdc/decadencia-vicio-do-produto-ou-servico/suspensao-ou-interrupcao-do-prazo-decadencial-tema-controverso

Neste contexto, pelo Ordenamento Jurídico, prevalece os direitos adquiridos e acumulados constitucionais dos Segurados, simplesmente, através de uma linha de pensamento coletivo mediante uma consciência cristalina e honesta pelos acontecimentos ocorridos.

O IBDP sabendo dos possíveis golpes aos segurados e conhecedor com habilidade profissional do assunto, favor desenvolver uma Proposta de Prestação de Serviços ao INSS e DATAPREV, e vender o Programa de Revisão da Vida Toda, com isto o INSS vai conseguir disponibilizar através do Aplicativo do Meu INSS, o SIMULADOR DE CÁLCULO, simplesmente facilitando a população.

Com todos os recursos existentes da informática e o simples fato do INSS, não conseguir desenvolver o seu próprio SIMULADOR DE CÁLCULO DA REVISÃO DA VIDA TODA, pelo Aplicativo do Meu INSS, sinceramente, é triste e vergonhoso.

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