O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), promove o último encontro do ano com o grupo de estudos sobre Interlocuções entre Direito de Família e Direito Previdenciário.

Iniciado em agosto, o evento busca reunir as duas áreas e proporcionar novos olhares sobre temáticas que se relacionam. Os encontros acontecem de maneira online e o próximo será no dia 1º de dezembro, quinta-feira, às 19 horas, e abordará, na área do Direito de Família, as Súmulas 379 do STF e 336 do STJ, com as palestrantes Fernanda Barreto e Melissa Folmann.

As súmulas tratam sobre o direito do cônjuge que renunciou o direito a alimentos na separação ou divórcio, e terá direito à pensão por morte, desde que comprovada a necessidade econômica superveniente.

Para Anderson De Tomasi Ribeiro, membro do IBDP e Presidente da Comissão de Direito Previdenciário do IBDFAM, “a discussão é importantíssima, tendo em vista os conceitos oriundos de alimentos no direito das famílias e de que forma poderiam influenciar, ou serem aplicados atualmente no direito previdenciário.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site. https://ibdfam.org.br/zoom/interlocucoes/. Mais informações pelo e-mail anderson@tomasiribeiro.com.br.

Interlocuções entre Direito de Família e Direito Previdenciário

Data: 01/12/ 2022

Tema: Pensão alimentícia e as Súmulas 336 do STJ e 379 do STF

Palestrantes: Fernanda Leão Barretto, diretora nacional do IBDFAM.

Melissa Folmann, vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do IBDFAM.