Data: 12/12/2025
Horário: 16:30 às 22:00
Local: OAB Subseção Cacoal - R. Anísio Serrão, 2508 - Centro, Cacoal - RO
Programação:
16:30 - Abertura
17:00- Palestra de Abertura
Tema: A
atuação do advogado previdenciário diante do critério de 1/4 do salário-mínimo
para ter acesso ao BPC: a matemática que tira direitos de pessoas
hipossuficientes injustamente!
Palestrante: aguardando confirmação
17:30 às 19:00 - PAINEL 1 – A saúde do trabalhador e as políticas de proteção social
· As doenças relacionadas ao trabalho: Discussão sobre as enfermidades relacionadas ao trabalho, sua caracterização legal e o processo de reconhecimento junto à previdência social.
Palestrante: Dra. Julinda da Silva
· A importância do nexo técnico epidemiológico (NTEP) e as comunicações de acidente de trabalho (CAT).
Palestrante: Dr. Andervan de Lima
· Prevenção de Acidentes no Ambiente de Trabalho: Estratégias para identificar, analisar e mitigar riscos que podem causar acidentes, promovendo uma cultura de prevenção.
Palestrante: aguardando confirmação
19:00 às 20:30 - PAINEL 2 – Compreendendo os aspectos jurídicos da Incapacidade do Trabalhador
· Reabilitação e Readaptação: Aspectos relevantes –
Palestrante: Dra. Mariana Velozo
· A incapacidade do servidor público (antes e após a EC 103/2029) –
Palestrante: Dra. Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira
· Auxílio-acidente e seus reflexos –
Palestrante: Dr. José Roberto Sodero
20:30 às 22:00 - PAINEL 3 – Aspectos da Perícia médica: como enfrentar os desafios do sistema e as estratégias jurídicas e médicas para o êxito na ação
· A perícia médica e suas nuances: Uma abordagem sobre os quesitos –
Palestrante Dra. Camila Domingos
· O laudo médico e a documentação probatória.
Palestrante: aguardando confirmação
· Casos práticos e como impugnar laudos periciais desfavoráveis.
Palestrante: Dra. Rosangela Vaz
| 12/12/2025 | |
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| 16:30h às 22:00h - JORNADA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR – PRESENCIAL EM CACOAL/RO | |