PROGRAMAÇÃO

 

01/03/2018

 

19h00 às 20h30 – Conferência de Abertura

Aposentadoria por Idade Rural: Por que ainda há tanta Judicialização? – Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.

A Falha Prestacional do SUS e sua Repercussão nos Benefícios – Dra. Juliane Penteado Santana.

20h30 – Perguntas

 

02/03/2018

08h30 às 9h45 – Painel I

Aspectos Polêmicos do RPPS – Dr. Marcelo Barroso Lima Brito Campos.

Honorários Advocatícios: do Contrato à Execução – Dr. Diego Monteiro Cherulli.

9h45 – Perguntas

10h às 10h15 – Intervalo

10h15 às 11h45 – Painel II

Benefícios Previdenciários na Perspectiva Constitucional: o Estado promove a Proteção Social? – Dr. Gabriel Brum Teixeira.

Cálculos Previdenciários: Enfoque na Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Prof. Emerson Costa Lemes.

11h45 – Perguntas

12h00 às 13h30 – Intervalo para almoço

13h30 às 15h00 – Painel III

Processo Administrativo Previdenciário – Aspectos Práticos diante do INSS Digital – Dr. Paulo Fernando Santos Bacelar.

Por que o êxito nas Demandas Previdenciárias está em Crise? – Dra. Melissa Folmann.

15h00 – Perguntas

 

15h30 às 16h00 – Intervalo

 

16h00 – 17h45 – Painel IV

Benefícios por Incapacidade – o que o Advogado pode fazer diante dos Efeitos da Lei 13.457/17 – Dr. André Luiz Moro Bittencourt.

Devolução de valores recebidos por Tutela antecipada Revogada: Caminhos Possíveis – Dr. Fábio Souza.

17h45 – Perguntas

18h00 – Encerramento

 

 

 

Coordenação Científica

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

Marco Aurélio Serau Junior

 

 

Coordenação do Evento

Bruno Henrique Mastiguin Romanini

 

 

 

OBJETIVO: O XXX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO tem por objetivo debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.

 

 

PÚBLICO ALVO: O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.

 

AVISOS GERAIS: – O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário não se responsabiliza pelo fornecimento de material (apostilas, slides, fotos, e-mail, entre outros) dos palestrantes, sendo mera liberalidade deles a oferta ou não de material aos participantes.

– Poderão ocorrer alterações de horários/palestrantes a fim de atender eventualidades alheias à vontade do IBDP.

 

 

INVESTIMENTO*

Associado ao IBDP adimplentes: R$ 199,00

Advogados Inscritos na OAB/TO adimplentes: R$ 300,00 (apresentar carteira profissional no credenciamento)

Jovem Advogado Inscritos na OAB/TO adimplentes: R$ 250,00 (até 3 anos e apresentar carteira profissional no credenciamento)

Não Associados ao IBDP: R$ 399,00

Estudantes de Graduação**: R$ 199,00 (apenas cursando a graduação).

 

Grupos acima de 10 integrantes consultar um desconto especial pelo e-mailibdp@ibdp.org.br

 

*Os valores incluem as palestras e emissão de certificado de 12 horas.

**Estudantes (apenas cursando a graduação): no credenciamento do evento apresentar o comprovante de matrícula, carteirinha de estudante com validade ou boleto bancário da Instituição.

 

 

O não pagamento, via PAGSEGURO, até a data do vencimento, gera o cancelamento da inscrição, tendo em vista que as vagas são limitadas. Não haverá reembolso das inscrições. Aceita-se pagamento por nota de empenho (solicitar instruções e documentos para ibdp@ibdp.org.br)

Vagas disponíveis
273 vaga(s)

Opções de evento
Presencial

PROGRAMAÇÃO

22/02/2018

17:00 – Credenciamento

19:00 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA

– Afinal, o que comemorar em Direitos Sociais nos 30 anos da CF/88? – Dr. José Antonio Savaris.

20:00 – POSSE DA NOVA DIRETORIA E COQUETEL

 

23/02/2018

 

08:30 às 10:30 – PAINEL I

– Atuação dos Advogados junto as Cortes Superiores – Dra. Cleci Maria Dartora.

– Segurado Especial: quais os limites para a sua configuração – Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger.

– Reflexos do Direito das Famílias no Direito Previdenciário. Dra. Melissa Folmann.

10:30/10:50 – Perguntas

10:50 – Intervalo

11:10

– PAINEL II

– Os temas 709 E 888 do STF: Coerências e Incoerências – Dra. Adriane Bramante de Castro Ladenthin.

12:05 às 12:20 – Perguntas

12:20 às 13:30 – Intervalo para almoço.

 

13:30 às 15:30 – PAINEL PROCESSO PREVIDENCIÁRIO NOS 30 ANOS DA CF/88 E 3 ANOS DO CPC

– Dr. Alexandre Schumacher Triches – Representando a Advocacia.

– Dr. Vicente de Paula Ataide Júnior  – Representando a Magistratura de Primeiro Grau.

– Dr. Alberto Rodrigo Patiño Vargas  – Representando a Procuradoria Federal do INSS.

– Palestrante a definir – Representando os Tribunais Regionais Federais.

15:30 às 15:50 – Perguntas

15:50 às 16:10 – Intervalo

16:10 ás 16:55 – PAINEL III

16:10 – Prerrogativas dos Advogados Previdenciários: a linha tênue entre Privilégios e Direitos – Dr. Leonardo Zicarelli Rodrigues.

16:55 – Processo Administrativo Previdenciário na Era Digital – Dr. Paulo Vitor Nazário Sermann.

17:40 – Conferência de Enceramento. Tema e Palestrante a definir.

18:40 – ENCERRAMENTO DO EVENTO.

 

 

Coordenação Científica

Melissa Folmann

 

 

Coordenação do Evento

Elenice Hass de Oliveira Pedroza

Leonardo Ziccarelli Rodrigues

 

 

OBJETIVO: O XXIX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO tem por objetivo debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.

PÚBLICO ALVO: O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.

AVISOS GERAIS: – O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário não se responsabiliza pelo fornecimento de material (apostilas, slides, fotos, e-mail, entre outros) dos palestrantes, sendo mera liberalidade deles a oferta ou não de material aos participantes.

– Poderão ocorrer alterações de horários/palestrantes a fim de atender eventualidades alheias à vontade do IBDP.

INVESTIMENTO*

Associados ao IBDP adimplentes: R$ 199,99

Advogados Inscritos na OAB/PR adimplentes: R$ 299,00 (apresentar carteira profissional no credenciamento)

Não Associados ao IBDP: R$ 399,00

Estudantes de Graduação**: R$199,00 (apenas cursando a graduação).

Grupos acima de 10 integrantes consultar um desconto especial pelo e-mail ibdp@ibdp.org.br

*Os valores incluem as palestras e emissão de certificado de 12 horas.

**Estudantes (apenas cursando a graduação): no credenciamento do evento apresentar o comprovante de matrícula, carteirinha de estudante com validade ou boleto bancário da Instituição.

O não pagamento, via PAGSEGURO, até a data do vencimento, gera o cancelamento da inscrição, tendo em vista que as vagas são limitadas. Não haverá reembolso das inscrições. Aceita-se pagamento por nota de empenho

Opções de evento
Presencial

Professores:

Dr. Paulo Afonso Brum Vaz. Desembargador Federal do TRF da 4ª Região. Doutor em Direito Público na Universidade do Vale dos Sinos – Unisinos. Mestre em Poder Judiciário na FGV, Presidente 5ª Turma (2015-2017), Corregedor Regional da Justiça Federal da 4º Região (2013-2015), Juíz do TRE (2015-2017), Diretor da Escola da Magistratura Federal (2007-2009), Coordenador dos Juizados Especiais Federais (2009-2011), Coordenador do Núcleo de Conciliações da 4ª Região (2011-2013), Especialista em processo (UFSC – 1989), MBA em Poder Judiciário (2008). Atua com Direito Previdenciário.

 

Dr. Diego Henrique Schuster. Advogado e pesquisador. Mestre em Direito Público e Especialista em Direito Ambiental pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Diretor-Adjunto da Diretoria Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Autor de inúmeros artigos jurídicos e dois livros: “Aposentadoria especial: entre o princípio da precaução e a proteção social”, e “Processo previdenciário: o dever de fundamentação das decisões judiciais”.

 

Ementa:

• Hermenêutica jurídica (da faticidade).
• Texto e norma.
• Diferença entre regras e princípios.
• Princípios jurídicos (processuais) previdenciários.
• Positivismo(s) jurídico(s), com exemplos na jurisprudência previdenciária.
• Direito e moral.
• Os argumentos consequencialistas (econômicos e políticos) na realização judicial do Direito Previdenciário.
• Métodos de interpretação.
• Uma interpretação conforme o ramo do direito – as peculiaridade da lide previdenciária.
• Existe um processo previdenciário?
• Pré-compreensão.
• Círculo hermenêutico.
• Fusão de horizontes.
• Coerência e integridade.
• Resposta adequada à Constituição

MODALIDADE ONLINE OU PRESENCIAL

MODALIDADE ONLINE: A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas

 

Ao vivo: 15/12/2017 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
O acesso ao vivo é garantido para aqueles que realizarem a inscrição e pagamento até 08/12/2017

 

Disponível para acesso: 15/12  a 15/01/2018. A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas.

 

Inclui: 03 acessos, as orientações de acesso ao Curso serão enviadas pela ESMAFE-RS até um dia antes da realização do curso, material didático disponível no Ambiente Virtual da Esmafe e certificado disponibilizado no site do IBDP.

 

O acesso é liberado mediante confirmação de pagamento.

 

 

ORIENTAÇÕES DE ACESSO

 

PÁGINA DE ACESSO AO CURSO:  http://www.esmafevirtual.org.br/login.php

 

As orientações de acesso são enviadas através do email atualizacao@esmafe.org.br

 

Requisitos do Sistema – Configuração recomendada: Memória RAM: 1GB, Internet mínima: 3Mbps, Sistema Operacional: Windows e Mac, Resolução de Vídeo: 1024×768 , Navegador de Internet: Google Chrome, Plug-in: Adobe Flash Player (última versão), Plug-in: Microsoft Silverlight (última versão)

Página de teste http://www.esmafe.org.br/web/requisitos.php

Problemas no acesso (51) 3286-0310

 

OU

 

MODALIDADE PRESENCIAL:
Data/Horários:  15/12/2017 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
Local: ESMAFE/RS – Rua dos Andradas 1001, Conjunto 1603.
Cidade: Porto Alegre – RS.
O curso contempla: um dia de curso, material didático entregue no dia do curso e certificado de participação com carga horária de 08h disponibilizado no site do IBDP. Leve seu comprovante de pagamento no dia do curso.

 

INVESTIMENTO:

Associados ao IBDP adimplentes – R$ 85,00 (oitenta e cinco reais)
Não associados ao IBDP e estudantes – R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais)

 

O pagamento deverá ser efetuado depois de realizada a inscrição clicando na bandeira do PAGSEGURO e seguindo as instruções.  Aceita-se Nota de Empenho.

Opções de evento
Presencial e On-line

Professor: Dr. André Luiz Moro Bittencourt. Advogado e Professor de Extensão e Pós-Graduação. Mestrando em Gestão e Políticas Universitárias para o Mercosul pela Universidade de Lomas e Zamora (ARG).  Pós Graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade Inesp. Pós Graduado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito.

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

1 – Benefícios por incapacidade
– conceito de incapacidade
– incapacidade nos dias atuais
– desdobramentos do conceito de incapacidade e suas modalidades
– diferença entre incapcidade e deficiência

2 – Auxílio doença e Aposentadoria por Invalidez comuns
1. Conceitos teóricos
– requisitos
2. Ausência de carência
– data do inicio do benefício
– período em gozo de auxílio doença como tempo de contribuição e carência
– incapacidade e perda da qualidade de segurado
– exercício de atividade laborativa durante o período discutido
– cessação do beneficio
3. Processo administrativo
– requerimento administrativo
– documentos
– pedido de prorrogação (NOVA SISTEMÁTICA)
– alta programada (NOVA SISTEMÁTICA)
4. Utilização do manual de perícia médica e suas consequências na esfera administrativa
5. Processo judicial
– ajuizamento da ação (documentos necessário à construção da ação, valor da causa, competência)
– diretrizes para a confecção de laudo médico
– pericia médica judicial e utilização da classificação internacional de funcionalidade
– indicação de assistente técnico
– doença preexistente – tese do agravamento
– retroação da data do início do benefício para a data da cessação administrativa

 

MODALIDADE ONLINE OU PRESENCIAL

 

MODALIDADE ONLINE: A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas

 

Ao vivo: 13/12/2017 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
O acesso ao vivo é garantido para aqueles que realizarem a inscrição e pagamento até 08/12/2017

 

Disponível para acesso: 13/12 a 13/01/2018. A todos que tiverem equipamento com sistema compatível e configuração mínima para a recepção das aulas.

 

Inclui: 03 acessos, as orientações de acesso ao Curso serão enviadas pela ESMAFE-RS até um dia antes da realização do curso, material didático disponível no Ambiente Virtual da Esmafe e certificado disponibilizado no site do IBDP.

 

O acesso é liberado mediante confirmação de pagamento.

 

 

ORIENTAÇÕES DE ACESSO

 

PÁGINA DE ACESSO AO CURSO:  http://www.esmafevirtual.org.br/login.php

 

As orientações de acesso são enviadas através do email atualizacao@esmafe.org.br

 

Requisitos do Sistema – Configuração recomendada: Memória RAM: 1GB, Internet mínima: 3Mbps, Sistema Operacional: Windows e Mac, Resolução de Vídeo: 1024×768 , Navegador de Internet: Google Chrome, Plug-in: Adobe Flash Player (última versão), Plug-in: Microsoft Silverlight (última versão)

Página de teste http://www.esmafe.org.br/web/requisitos.php

Problemas no acesso (51) 3286-0310

 

OU

 

MODALIDADE PRESENCIAL:
Data/Horários:  13/12/2017 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.
Local: ESMAFE/RS – Rua dos Andradas 1001, Conjunto 1502.
Cidade: Porto Alegre – RS.
O curso contempla: um dia de curso, material didático entregue no dia do curso e certificado de participação com carga horária de 08h disponibilizado no site do IBDP. Leve seu comprovante de pagamento no dia do curso.

 

INVESTIMENTO:

Associados ao IBDP adimplentes: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais)
Não associados ao IBDP e estudantes: R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais)

Estudantes de graduação: R$ 127,50 (enviar comprovante por email para eventos@ibdp.org.br e aguardar retorno).

 

O pagamento deverá ser efetuado depois de realizada a inscrição clicando na bandeira do PAGSEGURO e seguindo as instruções.  Aceita-se Nota de Empenho (documentos e certidões solicitar para ibdp@ibdp.org.br)

Opções de evento
Presencial e On-line

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

Aceita-se Nota de Empenho.

Data: 07 de dezembro de 2017

Horário: 19h às 22h

Local: DAAC – Departamento de Apoio ao Advogado da Capital – Rua Paracatu, 472, Barro Preto

Cidade: Belo Horizonte/MG

 

 

Professora:

Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora de Direito Previdenciário em várias instituições, tais como: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, da Universidade Ritter dos Reis, da Universidade FEEVALE, Rede LFG, Complexo de Ensino Renato Saraiva, Instituto Latino Americano de Direito Social, dentre outras. Autora de várias obras de Direito Previdenciário. Integrante do Conselho Editorial da Juruá.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Enquadramento dos segurados

a. Quem são os trabalhadores rurais

b. enquadramento do segurado especial

2. Prova da atividade rural

a. Documentos admitidos em lei

b. Documentos admitidos na Instrução Normativa

c. Prova material

d. Prova testemunhal

e. Outras provas

f. necessidade do cadastramento dos segurados especiais?

3. Ação de concessão de benefício de aposentadoria por idade rural

4. Ação de concessão de aposentadoria híbrida

5. Posicionamento da Jurisprudência sobre a aposentadoria híbrida:

a. Predominância do labor

b. Atividade exercida na DER

c. Necessidade de carência

d. Período rural antes de 1991

e. Cálculo do benefício

 

 

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito.

 

VAGAS LIMITADAS: a inscrição deverá ser efetuada através do preenchimento completo do formulário que constará abaixo desta página. A confirmação da vaga é mediante pagamento da inscrição via pagseguro.

 

O CURSO CONTEMPLA: Material didático e certificado de participação de 07 horas conferido pelo IBDP emitido no site.

 

INVESTIMENTO

– Associados ao IBDP: R$ 85,00 (adimplentes).

– Advogados inscritos OAB/MG: R$ 127,50 (adimplentes).

– Não Associados ao IBDP: R$ 255,00.

– Estudantes de graduação: R$ 127,50 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação.

 

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

Aceita-se Nota de Empenho.

Vagas disponíveis
62 vaga(s)

Data: 06 de dezembro de 2017

Horário: 9:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00

Local: Auditório OAB/Maringá.  Av.: Juscelino Kubtischek de Oliveira nº 970 – Zona 2

Cidade: Maringá/PR

 

 

Professora:

Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados. Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora de Direito Previdenciário em várias instituições, tais como: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, da Universidade Ritter dos Reis, da Universidade FEEVALE, Rede LFG, Complexo de Ensino Renato Saraiva, Instituto Latino Americano de Direito Social, dentre outras. Autora de várias obras de Direito Previdenciário. Integrante do Conselho Editorial da Juruá.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Enquadramento dos segurados
a. Quem são os trabalhadores rurais
b. enquadramento do segurado especial
2. Prova da atividade rural
a. Documentos admitidos em lei
b. Documentos admitidos na Instrução Normativa
c. Prova material
d. Prova testemunhal
e. Outras provas
f. necessidade do cadastramento dos segurados especiais?
3. Ação de concessão de benefício de aposentadoria por idade rural
4. Ação de concessão de aposentadoria híbrida
5. Posicionamento da Jurisprudência sobre a aposentadoria híbrida:
a. Predominância do labor
b. Atividade exercida na DER
c. Necessidade de carência
d. Período rural antes de 1991
e. Cálculo do benefício

 

PÚBLICO ALVO: estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes, servidores públicos, contadores e demais operadores do direito.

 

VAGAS LIMITADAS: a inscrição deverá ser efetuada através do preenchimento completo do formulário que constará abaixo desta página. A confirmação da vaga é mediante pagamento da inscrição via pagseguro.

 

O CURSO CONTEMPLA: Material didático e certificado de participação de 07 horas conferido pelo IBDP emitido no site.

 

INVESTIMENTO

– Associados ao IBDP: R$ 85,00 (adimplentes).

– Advogados inscritos OAB/PR: R$ 127,50 (adimplentes).

– Não Associados ao IBDP: R$ 255,00.

– Estudantes de graduação: R$ 127,50 (deverão comprovar através da carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição). Somente alunos de graduação.

 

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

Aceita-se Nota de Empenho.