A Justiça Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a uma segurada mediante a contagem recíproca dos períodos em que ela trabalhou na Espanha. A ação foi movida por uma moradora da cidade de Pinhão (PR),...
O mês de fevereiro foi marcado pela participação do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) como amicus curiae em três diferentes julgamentos. A atuação do Instituto nestes processos confirma o compromisso da instituição com a promoção da justiça. No...
Iniciativa vai até o dia 10 de março e visa facilitar o acesso dos moradores da cidade aos serviços do INSS A partir desta quarta-feira (1), a Agência da Previdência Social em São Sebastião (SP) funcionará em horário estendido, das 7h às 17h, de segunda a...
Ministério estimula ampliação dos acordos de cooperação técnica do INSS com sindicatos Em reunião realizada nesta terça-feira (28) com sindicatos de trabalhadores em Brasília, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que “o resgate da Previdência Social...
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, dar provimento ao pedido de uniformização sobre os critérios de concessão do auxílio emergencial, nos termos do voto divergente da juíza Luciana Ortiz Tavares Costa...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (27/2), dos autos do caso que discute as regras de cálculo da pensão por morte dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que falecem antes da aposentadoria....