A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.767.789 e 1.803.154, classificados em direito previdenciário,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governador e à Assembleia Legislativa do Estado do Pará referentes à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7198, ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras,...
Promovendo o conhecimento e trazendo atualizações em temas fundamentais, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário tem 3 cursos presenciais programados para o mês de julho. Os eventos estão com inscrições abertas no site do IBDP e ocorrem no Rio de Janeiro...
Direcionando esforços para fomentar debates sobre direito previdenciário e aproximação entre os profissionais da área, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário realiza três encontros de associados no mês de julho. Os eventos serão online e exclusivos para os...
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm novas regras de atendimento a partir desta segunda-feira (4). As mudanças envolvem horários, agendamento, entrega, validade de documentos, entre outros aspectos. Veja abaixo o que muda, com informações da...
A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), apresenta seu parecer sobre a matéria nesta terça-feira (5). Inicialmente, a previsão era apresentar o texto na...