Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) prevê a assinatura presencial de contratos de crédito consignado firmados por telefone ou pela internet por pessoas idosas. A intenção do PL 74/2023, segundo o autor, é proteger o consumidor aposentado ou...
Ministério assina acordo com Faculdade Mackenzie que possibilita utilização gratuita de estrutura de ensino. Na organização do curso de formação de servidores selecionados no concurso do INSS de 2022, o Ministério da Previdência Social assinou nesta sexta-feira...
A portaria conjunta assinada hoje (22) pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi, e pelo presidente interino do INSS, Glauco Andre Fonseca Wamburg, vai garantir a antecipação do pagamento dos benefícios para quem mora nos municípios de Guarujá, Bertioga, São...
A relação entre os direitos constitucionais e o mundo do trabalho será tema de seminário que o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverão nos...
Carlos Lupi (PDT) afirma que objetivo é evitar a judicialização do tema: ‘em vez de ficar recorrendo, quero encontrar uma saída’. O governo federal pretende fazer um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Medida é necessária para otimizar atualização do Cadastro Único e evitar pagamentos indevidos, mas órgão resiste. BRASÍLIA O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome trava uma batalha contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro...