secretária de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, Marina Battilani, participou na quinta-feira (23/06), no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da cerimônia de lançamento de dois guias de Direitos Humanos e um aplicativo contendo...
A mera inconsistência de dados cadastrais não desobriga o INSS ao pagamento das parcelas retroativas, se posteriormente comprovado o erro. INSS terá que indenizar família de beneficiário que já morreu por erro que o fez ficar sem receber aposentadoria por invalidez...
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), as informações contidas em bancos de dados devem ser protegidas e podem ser utilizadas somente para propósitos legítimos, específicos e informados ao titular. Os agentes de tratamento devem adotar medidas de...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (27) para o lançamento da campanha "Salve seus Dados", criada por empregados da Dataprev e do Serpro para alertar sobre os riscos de privatização dessas empresas públicas de...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (30) sobre previdência complementar. Autor do requerimento para realização do debate, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) alerta para...
Entidades representativas de empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) lançaram na Comissão de Educação da Câmara, nesta segunda-feira (27), a campanha “Salve Seus Dados”. O...