O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em maio de 2022, para um total de 142.834 processos, com 175.560 beneficiários. A soma atinge o valor de R$...
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INSS: como bloquear ou desbloquear benefício para empréstimo consignado
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disponibiliza um serviço que permite que aposentados e pensionistas possam bloquear ou desbloquear seus benefícios para a realização de empréstimos consignados. INSS: como consultar benefícios sem precisar ir a uma agência...
INSS: aposentadorias e pensões referentes a junho começam a ser pagas nesta semana; veja calendário
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar, na próxima sexta-feira (24), os benefícios a aposentados e pensionistas referentes ao mês de junho. O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito...
TST condena empresa a criar espaço para descanso de equipe de enfermagem
O Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para propor ações civis públicas em favor de direitos individuais homogêneos de relevância social. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da empresa Medise Medicina Diagnostico...
Estado do Rio deve pagar pensão mensal a família de jovem assassinado em operação
A Justiça condenou o estado do Rio de Janeiro a pagar pensão mensal à família de João Pedro Matos Pinto, o jovem de 14 anos que foi baleado, com um tiro de fuzil, durante operação conjunta das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, em maio...
Carta ao jovem advogado previdenciarista
Moderação ao beber café! As pesquisas mais recentes indicam que o café tem muitos efeitos benéficos à saúde, mas o consumo exagerado pode gerar problemas digestivos, causar irritabilidade, provocar insônia e arritmia. Então, entre uma xícara e outra, se permita olhar...