Por considerar que não há como "postergar para o cumprimento de sentença possibilitar maior proximidade entre o adotado e adotante" nos primeiros meses de vida da criança, a juíza Helen Cristina de Melo Alexandre, da Comarca de Itanhaém (SP), expediu tutela provisória...
O Direito do Trabalho nos EUA tem poucas leis e elas são relativamente curtas e esparsas. Não há uma consolidação das leis do trabalho. Direitos e deveres de empregados e empregadores são escassos. "Os trabalhadores têm menos direitos nos Estados Unidos do que em...
O programa do TRF1 Inteiro Teor, que semanalmente divulga na TV Justiça a atuação da Justiça Federal da 1ª Região, apresenta, na edição deste fim de semana, dias 18 e 19 de junho, reportagem sobre o pagamento do benefício previdenciário de auxílio-reclusão ao...
Pautando as diferentes frentes do direito previdenciário, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) está organizando a primeira edição do “Seminário Online de Direito Internacional Previdenciário” no dia 29 de julho. O evento reúne os expoentes na...
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficarão fechadas nos dias 16 e 17 de junho (quinta e sexta-feira), devido ao feriado de Corpus Christi e ao ponto facultativo definido na Portaria ME Nº 5.407, publicada na edição de hoje do DOU. A Central...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 268/22, que permite ao trabalhador rural comprovar a condição de segurado especial da Previdência Social e o exercício de atividade no campo por...