A Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira (1º) a Operação Êxodo, em Caxias, no Maranhão. A ação que contou com a participação do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério Público, tem o objetivo de desmontar uma quadrilha que praticava crimes...
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu prioridade na votação do projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 13/2022) que abre crédito suplementar para financiar o pagamento de honorários periciais nas ações em que o...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento da Pet 12.482, classificado em direito previdenciário, no assunto benefícios...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para atender ao previsto no parágrafo único do artigo 124 da Lei 8.213/1991, basta que o valor recebido a título de seguro-desemprego, nos períodos coincidentes, seja abatido do montante devido ao...
Durante o Seminário de Direito Previdenciário – Conexão Minas Gerais/São Paulo, realizado em Poços de Caldas, em Minas Gerais, no dia 27 de maio, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) apresentou para o público presente a sua cartilha de Educação...
Está marcado para o dia 22 de julho de 2022 às 15h, o início do XXXV Simpósio de Direito Previdenciário que será realizado em Londrina, no Paraná. Serão dois dias de evento para atualizar questões previdenciárias no Brasil a partir de palestras das principais...