O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) publicou, nesta segunda-feira (dia 16), uma portaria que altera a gestão dos recursos administrativos de segurados que têm pedidos de concessão de benefícios negados pelo órgão. A ideia é implementar a atividade de...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder o salário-maternidade a uma mulher da cidade de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, capital do Paraná, em função do nascimento da neta. A mãe da menina é dependende química, e a avó tem a guarda...
É possível determinar que o servidor público devolva ao erário o dinheiro recebido indevidamente a título de pagamento, em razão de decisão liminar que foi posteriormente cassada. No caso de recebimento por liminar, não há boa-fé presumida, disse a ministra Assusete...
Órgão público está em greve desde março, com quase 1 milhão de pedidos de perícia médica atrasados Tomaz Silva/Agência Brasil Servidores do INSS estão em greve desde 23 de março A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto por um militar temporário contra decisão do Juízo da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que indeferiu o pedido de tutela antecipada em ação que...
O segurado que pede a concessão ou a revisão de um benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ter acesso a todo o histórico de seu requerimento, como a carta de concessão (em caso de aceitação do pedido) e o detalhamento do processo. Os dois...