Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) e ex-secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, propõe soluções para a redução da fila do INSS e para o rombo da Previdência. Entre...
A previdência privada atende apenas 3% dos aposentados brasileiros. Já os recursos do INSS são a fonte de renda de 92% dos aposentados. Os números são de uma pesquisa da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais em parceria com o...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a adoção de menores por seus próprios avós. Mas isso não deve ser um impedimento para que avós seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuem a guarda judicial de seus netos recebam o...
A seção Direito Hoje lançou, nesta sexta-feira (13/5), o texto “Lei nº 14.331, de 04.05.2022: novas regras para as perícias judiciais e a petição inicial em ações previdenciárias”. O trabalho pode ser lido na página da Escola da Magistratura (Emagis) no Portal do...
"O segurado contribuinte individual não tem direito ao benefício de auxílio-acidente, na forma do artigo 18, § 1º, da Lei 8.213/91, ainda que, em relação à relação empregatícia anterior, esteja em período de graça". Essa foi a tese fixada pela Turma Regional de...
Magistrados e servidores podem participar via formulário, acessível por link ou QR Code A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (GACO) divulgou, no Diário Eletrônico de hoje (13/05), edital para inscrição de magistrados e servidores interessados...