A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um sócio e administrador de uma empresa que descontou contribuições sociais previdenciárias devidas pelos seus empregados e contribuintes individuais incidentes sobre as remunerações...
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Comissão de Seguridade debate condições de trabalho dos servidores do INSS
Órgão público está em greve desde março, com quase 1 milhão de pedidos de perícia médica atrasados Tomaz Silva/Agência Brasil Servidores do INSS estão em greve desde 23 de março A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência...
Servidores do INSS criticam redução de pessoal para atendimento da população
Trabalhadores, que estão em greve há mais de 40 dias, pedem mudanças em MP que alterou análise de concessão de benefícios Os servidores do INSS afirmaram nesta quinta-feira (12), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que o órgão vem sendo...
Servidor pai solteiro também tem direito à licença-maternidade de 180 dias, diz STF
O servidor público que seja pai sozinho, sem contar com a presença materna para cuidar de um ou mais bebês, passará a ter o direito à extensão da licença-maternidade para 180 dias. Esse foi o entendimento unânime do pleno do Supremo Tribunal Federal, nesta...
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CURSO SOBRE REFORMA PREVIDENCIÁRIA DESTINADO A SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), informa que estão abertas, até o dia 25 de maio, as inscrições para o “Curso Reforma Previdenciária” para servidores da Justiça Federal, a ser realizado no período de 31 de...
INSTITUCIONAL: Participe da pesquisa da Corregedoria para mapear atrasos ou descumprimentos de decisões pelo INSS
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger/JF1) está realizando uma pesquisa junto às unidades jurisdicionais da JF1 para mapear eventuais atrasos ou descumprimentos das ordens exaradas pela Justiça Federal por parte do Instituto Nacional de Seguro...