A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger/JF1) está realizando uma pesquisa junto às unidades jurisdicionais da JF1 para mapear eventuais atrasos ou descumprimentos das ordens exaradas pela Justiça Federal por parte do Instituto Nacional de Seguro...
Em decisão unânime, o colegiado levou em consideração o princípio constitucional que, com absoluta prioridade, confere proteção integral à criança. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (12), que é inconstitucional não estender o...
A ação educacional acontecerá no período de 31 de maio a 8 de julho O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), informa que estão abertas, até o dia 25 de maio, as inscrições para o “Curso Reforma Previdenciária” para...
Por ser garantia individual, o adicional noturno deve ser estendido a todos os trabalhadores, independentemente do regime jurídico ao qual se encontram submetidos ou da existência de previsão contratual ou infraconstitucional. TJ-RJ concede adicional noturno a...
Medida provisória pretende diminuir a fila de pessoas que esperam pela perícia Pedro França/Agência Senado Aumento de pessoas esperando pela perícia levou governo a editar MP A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza...
Com o entendimento de que um morador de Cachoeirinha (RS) de 48 anos de idade com esquizofrenia e deficiência auditiva e a família dele estão em situação de risco social e desamparo, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (10/5),...