Sem provas que pudessem desconstituir os laudos periciais, a 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas (MG) condenou uma fábrica de biscoitos de Andradas (MG) a indenizar uma funcionária vítima de acidente de trabalho que esmagou sua mão. Funcionária de fábrica de...
O salário-maternidade deve ser estendido à avó segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que obtém a guarda judicial, pois, apesar do impedimento à adoção, a situação de fato não difere daquela vivenciada nos casos de guarda judicial para fins de adoção,...
O Projeto de Lei 4.491/2021, que estabelece novas regras para o pagamento de honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte, foi sancionado pelo presidente da República Jair Bolsonaro nessa quarta-feira, dia 4 de...
No julgamento de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença de procedência do pedido do autor para concessão do benefício de auxílio-doença e pagamento das...
INSS lança Portal IN Para o IBDP esta organização de normas e procedimentos facilitará o trabalho dos servidores, valorizando o processo administrativo e reduzindo a judicialização Um portal interativo, que marca o início de um programa da autarquia para levar...
O suplício de segurados que dependem de perícia médica judicial para a concessão de um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) parece estar chegando ao fim. No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 4.491/2021,...