Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta segunda-feira (25) a primeira parcela do 13º salário. Os pagamentos serão feitos junto com os benefícios referentes a abril. Entre os dias 25 de abril e 6 de maio, serão...
Foto: Luiz Silveira/CNJ O Centro de Conciliação 100% Digital do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homologou acordo que põe fim a ações judiciais ajuizadas contra a União há 31 anos. Os processos foram iniciados por entidades hoje representadas pela...
O Superior Tribunal de Justiça pode abrandar o rigor formal para conhecer e julgar um recurso especial, desde que, nas razões apontadas pela parte recorrente, seja possível indentificar de forma inequívoca a hipótese de seu cabimento. Advogado não necessariamente...
Durante sessão ordinária de julgamento, realizada por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu dar provimento a um pedido de uniformização sobre o benefício por incapacidade temporária, nos termos do voto do relator,...
Texto prevê dispensa parecer conclusivo da perícia médica para requerer auxílio-doença Compartilhe Versão para impressão 1 Comentários 22/04/2022 - 10:05 Jefferson Rudy/Agência Senado Texto prevê pagamento extra a peritos que realizar exames além da meta A...
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.113/2022, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (20) com o intuito de agilizar procedimentos de análise e concessão de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do...