O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, anunciou uma reserva de R$ 11,7 bilhões para reajuste de servidores federais no ano que vem. "A conta está justa. Todo mundo quer mais. Um reajuste de 5% já é um esforço fiscal considerável e não está...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva com risco à sua integridade física, mesmo após a última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019),...
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a antecipação do 13º salário a partir de 25 de abril. Os beneficiários já podem consultar os valores a receber pelo aplicativo ou site “Meu INSS“. A primeira parcela, que...
O Centro de Conciliação 100% Digital (C100%) da Justiça Federal da 2ª Região (RJ e ES) homologou acordo que encerra ações previdenciárias, com economia de mais de R$ 5 bilhões aos cofres públicos. Acordo foi homologado por órgão vinculado ao TRF-2, com sede no Rio O...
Para 2023, equipe econômica trabalha com estimativa de inflação de 3,3%; já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5% Agência Câmara Diretrizes deverão ser adotadas na elaboração da Lei Orçamentária de 2023 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
A lei que estendeu às mães adotantes o direito à licença-maternidade completa 20 anos nesta sexta-feira, 15 de abril. Sancionada em 2002, a Lei 10.421 deu às mulheres que adotaram seus filhos os mesmos direitos garantidos às mães biológicas. Atualmente o benefício...