Evento acontece em Belém do Pará e Fortaleza O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) afirma seu compromisso com a difusão de conhecimento acerca da área e promove nos próximos dias 27 de janeiro, em Belém do Pará e 2 de fevereiro, em Fortaleza, um...
O reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo é definido com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), divulgado hoje pelo IBGE e que fechou o ano de 2022 em alta de 5,93% O que vai mudar...
Representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) apresentaram ao novo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, as reivindicações mais sensíveis aos servidores do INSS. O documento...
Teto da Previdência subirá para R$ 7.507,49 Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 5,93% neste ano, confirmou hoje (10) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao...
Em decisão de 30 de dezembro de 2022, o juízo-coordenador de Precatórios do Tribunal de Justiça do Pará declarou extinto o regime especial de pagamento de precatório do Estado do Pará, que permitia aos entes devedores pagar os precatórios atrasados até o ano de 2029,...
Por meio de uma decisão proferida pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Conselho Nacional de Justiça acatou um pedido de reconsideração feito pelo Tribunal de Justiça do Paraná referente à homologação de acordos diretos oriundos da...