O procurador do Estado de PE apresentou as emendas constitucionais e as decisões do STF sobre o tema. Nesta sexta-feira (8), o procurador do Estado de Pernambuco Leonardo Carneiro da Cunha afirmou, em evento virtual no Supremo Tribunal Federal, que o regime jurídico...
Serrano assume o comando do órgão no lugar de José Carlos Oliveira, que substitui Onix Lorenzoni como ministro do Trabalho e da Previdência Agência do INSS em Biritiba Mirim (SP)Foto: Divulgação INSS - 9.set.2017 Luci Ribeiro, do Estadão Conteúdo 07/04/2022 às 09:31 |...
Os médicos peritos que trabalham no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão em greve há uma semana e o que já era difícil ficou pior: a concessão de benefício previdenciário, como auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas de...
Para tentar resolver o imbróglio dos atendimentos médicos periciais por conta da greve dos médicos peritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma portaria (nº 673) que estabelece as hipóteses em que o exame...
Ao reformar decisão anterior, o relator levou em consideração a semelhança de atribuições e do nível de escolaridade entre os dois cargos. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou medida cautelar anteriormente deferida na Ação...
O calendário leva em conta o número final do benefício do segurado. Atualmente, mais de 36 milhões de pessoas têm direitos a benefícios do INSS no país. — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Nesta quinta-feira (7), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...