Em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), participantes pediram a derrubada do veto ao orçamento do INSS (VET 11/2022); a redução de metas abusivas de trabalho para compensar a falta de funcionários; a realização de...
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (4), os debatedores alertaram para o fato de que o Ministério do Trabalho e Previdência foi a pasta mais prejudicada com o Veto 11/2022, aplicado pelo governo federal ao Orçamento da União...
A Corte concluiu que o tratamento privilegiado a familiares de pessoas que ocuparam a função pública ofende os princípios da isonomia, da razoabilidade e da proporcionalidade. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que não são compatíveis com a...
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminar na última quinta-feira (31/3) a uma aposentada de Florianópolis, com várias enfermidades e histórico de câncer, para que o precatório em seu nome contenha...
O calendário leva em conta o número final do benefício do segurado. Atualmente, mais de 36 milhões de pessoas têm direitos a benefícios do INSS no país. — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início, no último...
O contato dos criminosos chega pelo correio ou por mensagens no celular. O golpista diz que é advogado e que consegue liberar o dinheiro do precatório, mas, para isso, a vítima precisa fazer um pagamento. Veja dicas para não cair em roubada. Brasileiros que...