O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário esteve presente na posse do novo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, nesta quinta-feira (31/3), no auditório do INSS. O novo titular da pasta assume o lugar de Onyx Lorenzoni. José Carlos Oliveira...
Na concessão do benefício, será considerada a data originalmente agendada para evitar prejuízo financeiro aos segurados. Por g1 Reagendamento pode ser feito pelo site Meu INSS. — Foto: INSS/Divulgação O Ministério do Trabalho e Previdência informou que segurados que...
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo Executivo federal. Essas perícias são necessárias nos processos judiciais que envolvem benefícios...
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que havia condenado a Budai Indústria Metalúrgica Ltda., de Jandira (SP), ao pagamento de pensão mensal a um operador de empilhadeira que, apesar de doença ocupacional, continuou a trabalhar....
Geralmente o distúrbio é benigno e pode se manifestar em jovens e também a partir dos 50 anos Paulo Sergio/Câmara dos Deputados José Nelto: "Pessoa acometida pode ficar impossibilitada de exercer atividade laboral" O Projeto de Lei 601/22 altera o Estatuto da Pessoa...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria por idade rural a um agricultor de 67 anos, morador de Protásio Alves (RS), mesmo que ele possua renda proveniente da locação de um imóvel...