Mais de dois anos após a promulgação da reforma da Previdência de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai atualizar os critérios para administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos beneficiários do instituto. Uma Instrução Normativa foi...
Tempo médio foi de 94 dias em janeiro, maior número desde abril de 2021 (102 dias); já em Tocantins, período chega a 155 dias. O segurado do INSS chega a levar mais de 5 meses para obter um benefício. Em janeiro, o tempo médio de concessão de benefícios do Instituto...
Decisão do presidente do Conselho leva em conta o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, informou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (28/3), que a modalidade presencial...
Trabalhadores poderão antecipar férias individuais, feriados, banco de horas e suspender recolhimentos do FGTS Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Empresas poderão adotar teletrabalho em situações de calamidade O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1109/22,...
Proposta determina que auxílio-alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios Depositphotos MP define teletrabalho como prestação de serviços fora das dependências da empresa O Poder Executivo editou a...
Proposições legislativas O governo editou na última sexta-feira (25) medida provisória disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança jurídica a esse tipo de relação trabalhista, e endurecendo os critérios de concessão do...