Nome de José Carlos Oliveira já é dado como certo dentro da pasta pelo bom trânsito político que tem mostrado José Carlos Oliveira, atual presidente do INSS, deve assumir o Ministério do Trabalho e PrevidênciaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil em Brasília José...
O calendário leva em conta o número final do benefício do segurado. Nesta sexta (25), recebem o benefício aposentados e pensionistas que recebem até 1 salário mínimo com NIS final 1 — Foto: Agência Brasil/Divulgação O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá...
Mobilização abrange algumas agências no país; representação sindical afirma que 17 estados aderiram à paralisação. Agência do INSS em Hortolândia amanheceu com as portas fechadas nesta quarta-feira (23), por causa da mobilização nacional dos servidores — Foto:...
O simples fato de um profissional atuar em hospital não comprova nexo causal para contágio de Covid-19. Diante disso, não é possível caracterizar a contaminação como acidente de trabalho e nem solicitar estabilidade acidentária ou indenização por danos morais. Juíza...
Uma vez que a condição de filha biológica é atestada por exame, sua dependência do genitor fica presumida. Assim entendeu a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda pensão por morte a uma...
Continuando a série "20 Anos dos Juizados Especiais Federais", o décimo terceiro episódio da terceira temporada dos podcasts da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) traz depoimentos sobre as "Conquistas, Panorama e Desafios...