Proposta altera o decreto que trata das carreiras nos estados e no DF Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Amaral: PMs e bombeiros enfrentam locais e situações inóspitas O Projeto de Lei 317/22 reduz de 30 anos para 20 anos o tempo de atividade militar mínimo para...
Pelo texto, o teor das mensagens deve tratar do planejamento da aposentadoria, com dicas e informes sobre o benefício Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 24/03/2022 - 08:44 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Corrêa: as reformas deixaram dúvidas para...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais para a viúva e os dois filhos de um motorista de caminhão, falecido em acidente de trânsito em 2015. O...
Para TRF3, autora preencheu requisitos legais para concessão do benefício O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder pensão por morte a uma menor de idade que teve a paternidade de um aposentado falecido reconhecida por exame de DNA. A decisão é da...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) prorrogou, por meio da Resolução Presi 11/2022, o prazo de funcionamento das Câmaras Regionais Previdenciárias (CRPs) da Justiça Federal da 1ª Região até o dia 31 de julho de 2022. A medida, assinada pelo presidente da...
A decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de pedir destaque ao julgamento da "revisão da vida toda" no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — e com isso fazer com que o resultado favorável aos aposentados e pensionistas, que teriam...