O senador Confúcio Moura (MDB-RO) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), soluções para a escassez de médicos peritos na superintendência do INSS no seu estado e em outras partes do Brasil. Ele apontou a contradição entre a existência de ótimas instalações...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto da Câmara em substituição ao projeto de lei (PL 557/2022), da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que busca assegurar assistência humanitária para a gestante que está presa e seu recém-nascido durante o parto. A...
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) pediu a contratação de peritos médicos terceirizados para resolver o problema da carência crônica desses profissionais nas agências do INSS, provocando um verdadeiro drama para os idosos, doentes e pessoas com deficiência. Apoiando a...
A Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais reformou a sentença da Comarca de Espinosa/MG que anulou decisão administrativa que cassou o benefício de aposentadoria por idade rural, reconheceu o cumprimento da carência mínima exigida para o gozo do...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de decisões judiciais que determinaram bloqueio de valores das contas da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), empresa pública do DF, para...
O governo federal decidiu repetir, neste ano, a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência. A medida já foi adotada em 2020 e 2021 – nestes anos, foi justificada pelos impactos econômicos da pandemia de Covid. O anúncio deve...