O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), em seu compromisso de promover subsídios para decisões judiciais assertivas, participou como amicus curiae do julgamento do Tema 300 da Turma Nacional de Uniformização (TNU). O julgamento, que ocorreu na...
Instituto científico, que participou do processo como amicus curiae, comemora a decisão pois entende que é o ideal do princípio do equilíbrio atuarial O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível segurado do INSS usar toda a sua vida contributiva para o...
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promove, na próxima sexta-feira, 2 de dezembro, a I Jornada de Direito e Processo Previdenciário. O evento ocorrerá de forma pública e gratuita, e consistirá em um encontro de professores e proposição de...
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) participou como amicus curiae, na última quarta-feira (23), do julgamento do tema 1115 pelo STJ. A corte discutia se o tamanho da propriedade descaracterizaria, por si só, o regime da economia familiar para a...
Firmando o seu compromisso em informar acerca de temas referentes a normas previdenciárias, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) publicou, na última terça-feira (22), uma nota técnica que trata da Emenda à Constituição de nº 103, de 12 de novembro...
Na última terça-feira (22), a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, juntamente com o vice-presidente, Diego Cherulli, participaram de uma reunião com o presidente do INSS Guilherme Serrano e sua equipe. Buscando...