Após um longo período de cursos e encontros online, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário realiza o 34º Simpósio de Direito Previdenciário nos dias 18 e 19 de março, em Natal (RN). Um dos mais tradicionais eventos do IBDP será a retomada dos eventos...
Promovendo a integração e troca de ideias entre profissionais do direito previdenciário, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) marcou 4 encontros de associados em março. Os eventos são online e exclusivos para os associados de cada estado. A agenda...
A Portaria PRES/INSS Nº 1.422, DE 8 DE MARÇO DE 2022, publicada nesta quarta (9), prorroga o prazo para revalidação das autorizações de desconto associativo em benefícios previdenciários para 31 de dezembro de 2023 devido à pandemia da Covid-19 e a necessidade de...
Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho presencial. É o que determina a Lei 14.311, de 2022, publicada com vetos, nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União. A lei é originária do Projeto de Lei (PL) 2.058/2021,...
Presidente vetou salário-maternidade para gestantes que aguardam concluir a imunização e fazem funções incompatíveis com o trabalho remoto Depositphotos Grávidas poderão retornar ao trabalho assim que estiverem vacinadas O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com...
Autor do projeto explica que a ideia da desoneração é possibilitar a contratação de mais pessoas Cleia Viana/Câmara dos Deputados Darci de Matos: setor da fundição acaba prejudicado pela falta de desoneração O Projeto de Lei 4349/21 estende a desoneração da folha de...