O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer, no prazo de 15 dias, o pagamento de benefício assistencial à pessoa com deficiência para um homem de 19 anos, morador de Santa Helena (PR), que tem um tumor cerebral e hidrocefalia. O benefício havia sido...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que denegou o pedido, em mandado de segurança, de um aposentado que pleiteava concessão de nova aposentadoria e renúncia da aposentadoria anteriormente concedida pelo Instituto Nacional do...
Caso deve ter novo julgamento; há pressão para manter voto do ministro Marco Aurélio São Paulo A decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode demorar anos para sair, após pedido de...
Bolo feito pela família em seu aniversário afirma que ele tem 121 anos São Paulo Após viralizar na internet com a foto da comemoração de seu aniversário, o aposentado Andrelino Vieira da Silva, chamado de "terror do INSS" pela família, foi homenageado pelo governo na...
Em audiência de conciliação telepresencial realizada nesta terça-feira (8/3), o ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou acordo entre a Uber e um motorista de Belo Horizonte para extinguir relação jurídica entre as partes. Pelo acordo,...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) retomarão na próxima segunda-feira (14/3) suas atividades presenciais, que vinham ocorrendo de forma virtual devido à epidemia de Covid-19. TJ-RJ (foto) e TRF-2 retomam...