Nunes Marques pediu destaque mesmo depois de todos ministros votarem. Pelas regras, voto de Marco Aurélio seria desconsiderado Ministro Nunes Marques / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Mesmo depois de todos os onze ministros apresentarem seus votos no julgamento da...
Nos casos de desvirtuamento da atividade, o guarda-mirim pode ser enquadrado como segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de empregado. Basta que a relação assemelhada à de natureza empregatícia. Guarda-mirim tem intuito de aprendizagem para futura...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLC 180/2017 que inclui a fiscalização de trânsito e operação ou controle de tráfego de veículos terrestres entre as atividades consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta segue em...
Mulher sofre de malformações auriculares e surdez pelo uso do medicamento pela mãe durante a gestação A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de pensão...
A solenidade de lançamento do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região será nesta quarta-feira, dia 9 de março, às 10h, com transmissão em tempo real pelo canal do TRF 1ª Região no YouTube. A confirmação de presença...
Termina nesta terça-feira (dia 8), à meia-noite, o prazo para uma eventual mudança de voto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à "revisão da vida toda", que permite à Previdência Social considerar todas as contribuições feitas ao longo de toda a...