Alíquota de contribuição, que determina quanto o contribuinte deve pagar para ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, varia de acordo com cada categoria de contribuinte. Agência da Previdência Social; INSS —...
Último lote do calendário beneficiará 10.941 beneficiários Cerca de 11 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a revisão dos auxílios por incapacidade entre 1º e 7 de maio. Esse será o último lote do calendário de pagamentos da revisão do...
Foto: Ascom/TJSC O desembargador Altamiro de Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), suspendeu no fim da tarde desta terça-feira, 15, a liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital que determinou a...
Unidade atende quase três mil segurados no mês Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, participam nesta quinta-feira (17), às 15h30, da inauguração das novas instalações da Agência da Previdência Social São...
O Tribunal Superior do Trabalho fará, nesta quarta-feira (16/2), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção da Corte. Em razão do aumento da taxa de infecções, de transmissão e de contaminação por Covid-19 no Distrito Federal, e com o intuito de garantir a...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16/2) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção presidencial. O Plenário rejeitou emenda do Senado ao...