Para representante dos planos de saúde, impacto pode ser ainda maior do que o previsto A desoneração da folha de pagamentos foi a solução apontada por representantes da rede privada de saúde para minimizar os efeitos do piso salarial dos profissionais da enfermagem...
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A...
Elas alegam que as novas previsões violam os preceitos fundamentais relacionados ao direito social à saúde e à vida. Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas categorias profissionais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra portaria do...
O prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o atraso nas concessões de benefícios acabou no sábado e, por ser final de semana, a expectativa era de que o órgão respondesse na segunda-feira (dia 14) ao...
Levantamento foi feito com base na folha de pagamento de benefícios do INSS em abril de 2021. CGU identificou que pessoas com doenças menos graves recebem benefícios que deveriam ir para doentes severos. Uma auditoria da Controladoria-geral da União (CGU)...
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a penhora de parte dos proventos de pensão recebida pela sócia de uma microempresa de entregas de São Paulo para o pagamento de valores devidos a um motoboy. Para o colegiado, as decisões judiciais determinando...