O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso da União e negou a concessão de pagamento de seguro-desemprego para um homem de 41 anos, morador de Canoas (RS). A decisão foi proferida liminarmente no dia 4/2 pela desembargadora Vivian...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria rural por idade à parte autora, na qualidade de segurada especial. O INSS interpôs apelação sob...
Agora, em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a...
Demonstrativo que reúne vínculos trabalhistas do cidadão pode ser emitido rapidamente pelo celular O aplicativo Meu INSS permite ao trabalhador emitir o extrato previdenciário (CNIS). O documento reúne todos os vínculos trabalhistas constantes no Cadastro...
Ao chegar na sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), moradores de Campo Grande se depararam com o atendimento inativo. O motivo é que os médicos peritos estão em paralisação, nesta terça-feira (8), que deve seguir até quarta-feira (9). A greve foi...
O Senado deve votar nesta quarta-feira (dia 9) o Projeto de Lei (PL) 4.491/2021, que prorroga o pagamento dos médicos peritos judiciais por mais dois anos, enquanto ajustes no Projeto de Lei 3.914/2020, que também trata desses pagamentos, não são realizados. A lei que...