Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ted Conti concorda que infraestrutura das TICs deve ser atividade típica de Estado A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2270/21, do deputado André Figueiredo...
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) inicia o ano com a primeira Live sobre as contribuições em atraso do contribuinte individual. Está agendada para esta quinta-feira (13), às 19h no Instagram do IBDP e trará um panorama completo sobre o tema,...
De tempos em tempos, os fraudadores utilizam essas duas iscas para atrair aposentados e pensionistas Agência O Globo |11/01/2022 07:03 Agência Brasil Crédito consignado e prova de vida são iscas para golpe em aposentados Aposentados e pensionistas do Instituto...
Autor encontra-se incapacitado para o trabalho e vive em situação de vulnerabilidade econômica e social O juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, da 1ª Vara Federal de Campo Grande/MS, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder o Benefício de...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a pena aplicada em ação de improbidade administrativa contra ex-servidora do INSS, que concedeu fraudulentamente benefícios previdenciários na ordem de R$ 73 mil. A sentença aplicou as sanções de...
Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa Selic. 10/01/2022 17h00 - Atualizado há 2387 pessoas já viram isso O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência dominante...