O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que ainda não há acordo sobre o fatiamento ou não da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) para que a proposta seja promulgada. Pacheco também saudou a decisão da ministra do STF Rosa Weber que destravou a execução de...
O Senado pode votar na quinta-feira (9) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento (PL 2.541/2021). O benefício atinge 17 setores estratégicos para a economia e que empregam muita mão de obra, como a construção civil, vestuário, frigoríficos,...
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, anunciaram nesta terça-feira (7) que os trechos da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) nos quais as duas Casas concordam serão promulgados imediatamente, como emenda constitucional. A cerimônia...
Um acordo vai garantir a promulgação de parte da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciaram na noite desta terça-feira (7) que o texto aprovado pela Câmara e que não foi...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nessa terça-feira (7) que os senadores devem votar na quinta (9) o projeto que prorroga por dois anos da desoneração da folha de pagamentos (PL 2.541/2021). Pacheco se reuniu com representantes dos 17 setores...
O presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que cria o benefício extraordinário para famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil. O texto prevê o pagamento de uma parcela em dezembro deste ano, com a possibilidade de prorrogação até dezembro de 2022....