A Turma Regional Suplementar do Paraná, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), decidiu, por unanimidade, negar recurso de mulher de 38 anos, residente de Almirante Tamandaré (PR), portadora do vírus do HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) que solicitou...
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Conselho aumenta teto dos juros do empréstimo consignado dos aposentados do INSS
O empréstimo pessoal terá taxa de 2,14% e o cartão de crédito sobe para 3,06%; Ministério do Trabalho disse em nota que levou em conta o movimento de alta da Selic e da inflação na correção dos valores. Dinheiro, real, economia, salário mínimo, pagamento, PIB, reais,...
Confira calendário de pagamentos do INSS de 2022
Depósitos seguirão a sequência de anos anteriores Os mais de 36 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data dos depósitos dos benefícios ao longo de 2022. Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos...
Conselho aprova, por unanimidade, novo teto de juros para empréstimo consignado
O juro máximo para beneficiários do INSS será de 2,14% ao mês para empréstimos, e de 3,06% para operações no cartão de crédito Com o aumento na taxa básica de juros (Selic) e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos meses, o Conselho Nacional de...
TRT-2 mantém justa causa de empregada que foi trabalhar com Covid-19
Diante da caracterização de comportamento de risco, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por unanimidade, reconheceu a justa causa aplicada a uma empregada que não observou o isolamento domiciliar nem fez uso de equipamentos de proteção ao...
Proposta regulamenta o regime de trabalho híbrido
O Senado pode avaliar o PL 4.098/2021, que regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho. No modelo de trabalho híbrido, há alternância de períodos de prestação de serviço de forma remota (em casa) ou nas dependências da empresa. O projeto determina a modalidade...