Proposta aprovada altera reforma trabalhista aprovada em 2017 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Rogério Correia: "Projeto procura preservar autonomia da Justiça do Trabalho" A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou...
Bruno Cecim/Agência Pará Projetos em análise na Câmara definem piso e jornada de profissionais de enfermagem A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o piso salarial nacional do...
Técnicos e consultores avaliam o conteúdo da PEC para analisar quais pontos poderiam já ser imediatamente promulgados e quais ficariam para uma análise posterior O Senado Federal aprovou na última quinta-feira (2) a PEC dos Precatórios, que abre espaço no Orçamento de...
Para evitar que pontos alterados no Senado sejam arquivados pela Câmara, oposicionistas e governistas discutem precedentes que permitiriam levar a iniciativa ao plenário sem precisar passar por comissões parlamentares O Senado Federal tem buscado um plano B...
Apenas em casos de acidente vascular cerebral (AVC) com sequelas graves, como a paralisia total, é possível a dispensa da carência para que o trabalhador seja considerado segurado para fins de recebimento de benefício. Turma Regional Suplementar do Paraná entendeu que...
Prazo se aplica à realização de exames, cirurgias e procedimentos prescritos em perícia médica do INSS Reila Maria/Câmara dos Deputados Carla Dickson: "É mais adequado restringir o objetivo da proposição aos casos do auxílio-doença" A Comissão de Seguridade Social e...