A prioridade será incluída na Lei de Vigilância Epidemiológica e valerá para qualquer epidemia ou pandemia futura Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rossomanno apresentou substitutivo ao texto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
Aprovada pela Câmara dos Deputados em 9 de novembro, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) teve tramitação rápida no Senado: apenas três semanas. Mesmo assim, depois de um intenso debate e negociações, a Casa conseguiu votar a proposta na quinta-feira (2) e devolver à...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, esteve ontem (2/12) em reunião no Palácio Piratini para firmar termo de cooperação técnica entre o governo do Estado, o Tribunal de Justiça (TJRS), e o Tribunal...
A partir desta segunda-feira (6), a atividade de compositor passa a ser reconhecida como profissão artística. É o que determina a Lei 14.258, de 2021, publicada no Diário Oficial da União. Pela lei, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra,...
O relator da PEC dos Precatórios, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou os últimos entendimentos com as lideranças partidárias para aprovação do texto da PEC 23/2021 nesta quinta-feira (2). Os senadores também votar a MP 1.061/2021, que cria o Auxílio...
Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Marcio Bittar (PSL-AC) disse que há bons motivos para que os senadores aprovem a proposta de emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, que está sendo analisada no Plenário. Aprovada,...