O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106...
O Senado concluiu nesta quinta-feira (2) a semana de esforço concentrado convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Durante o esforço, iniciado na terça-feira (30), o Plenário votou as indicações de 33 autoridades, além de aprovar a PEC dos Precatórios (PEC...
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (2), a PEC dos Precatórios, que altera o método de pagamento de precatórios para viabilizar o pagamento do programa social Auxílio Brasil. Como houve mudanças, o texto volta para votação na Câmara dos Deputados. O projeto derivado...
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos, sem cônjuge, companheira ou companheiro Proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo (PLN 43/21) abre crédito especial de R$...
Em 2020, apenas as mulheres na mesma situação tiveram o direito de receber o valor maior do benefício Marcello Casal jr/Agência Brasil Pagamento só será feito a quem estiver cadastrado no site ou aplicativo da Caixa Proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Poder...
Segundo Lira, só volta para a Câmara a parte que foi alterada no Senado, e o texto aprovado pelas duas Casas será promulgado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara e o Senado farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto...