Os mais de 36 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios ao longo de todo o ano que está chegando. Como de costume, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Para aqueles...

O repasse referente à participação que o município tem direito sobre o ICMS compensado com precatório se dá com a aceitação desse último como forma de quitação do crédito tributário, não estando condicionado ao momento em que o crédito estampado no precatório for...

Relatora inclui mulheres vítimas de violência doméstica e comunidades indígenas no critério de gratuidade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para a concessão do pedido de gratuidade da...

Elói Corrêa/Governo da Bahia Profissional supervisiona o trabalho do pessoal da cozinha, entre outras funções A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (2) para discutir o  Projeto de Lei 5056/13,...

Foi adiada para quinta-feira (2) a votação, no Plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios. A sessão semipresencial começará às 9h. Na avaliação do governo, não há como o país pagar o Auxílio Brasil sem esta mudança...

Os senadores se reúnem em Plenário nesta quinta-feira (2), a partir das 9h, para votar a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) e a Medida Provisória 1.061/2021, que cria o Auxílio Brasil. A quarta-feira (1º) foi dia de conversas para a construção de um texto de consenso....