Iniciativa vai promover debates para aperfeiçoar procedimentos e difundir boas práticas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) criou, no dia 18/11, por meio da Resolução PRES 474/2021 o Fórum Interinstitucional Previdenciário no âmbito da Justiça Federal da...

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o tamanho da propriedade, por si só, não descaracteriza o regime de economia familiar, caso estejam comprovados os demais requisitos para a...

Os nomes foram divulgados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18) Mais de 85 mil segurados têm até amanhã para agendar perícia no INSS Mais de 85 mil segurados do INSS podem perder o auxílio por incapacidade temporária, o antigo Auxílio-doença, porque não...

Em agosto, o INSS convocou mais de 170 mil segurados para revisão de auxílio-doença; prazo para agendar a perícia vai até 19 de novembro. 19/11/2021 02h00  Atualizado há 15 horas Revisão de benefícios do INSS — Foto: Divulgação/INSS Termina nesta sexta-feira (19) o...

Instituto reforça que 85 mil segurados precisam agendar perícia até esta sexta-feira (19/11)   A partir do dia 19 de novembro, os segurados que ainda não agendaram poderão ter seu benefício suspenso - Foto: Ministério do Trabalho e Previdência OINSS iniciou, em...

O reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição a agente nocivo ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros, deve ser aferida por meio do NEN (nível de exposição normalizado). Trabalhadores que se submetem a...