O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste mês na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se houver entendimento entre as lideranças partidárias, o texto a ser...
Os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e José Aníbal (PSDB-SP) informaram que vão apresentar textos alternativos à PEC 23/2021, que estabelece novo regime de pagamentos para os precatórios. A proposta foi aprovada esta semana pela Câmara e pode assegurar os...
Presidente também cita a repactuação das dívidas dos municípios e a possibilidade de prorrogação da desoneração da folha de pagamentos Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lira: Câmara deu demonstração de responsabilidade fiscal e social O presidente da Câmara dos...
Divulgação/Ministério da Cidadania Dois projetos em pauta tratam do novo programa assistencial do governo O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (11) sessão para analisar a proposta do Executivo (PLN 23/21) que adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor (Lei...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em 30 dias aposentadoria por invalidez de uma mulher com esquizofrenia. A decisão, tomada no dia 4/11, por unanimidade,...
Ex-superintendente regional Sudeste do instituto, José Carlos Oliveira, assume o lugar de Leonardo José Rolim Guimarães, que volta a ser secretário na pasta. Por g1 05/11/2021 05h53 Atualizado há 4 horas O governo trocou a direção do Instituto Nacional de Seguro...