O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) esteve presente na Câmara dos Deputados para tratar sobre o PL 4830/20 nesta quarta-feira (3). Representado pelo vice-presidente Diego Cherulli e em companhia da advogada Thais Riedel, o IBDP realizou uma reunião...
Segundo base de dados da Brasilprev, uma das maiores empresas de previdência do país, este público já responde por mais de 43% dos planos contratados entre novos e antigos clientes Os planos de previdência privada estão entrando na lista de prioridades dos...
A pesquisa da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida - Fenaprev aponta que no Pará em 2018 na modalidade para o público geral teve incentivo de um R$1,114 bilhão. Em 2020 o recurso passou para um R$1,461 bilhão, um aumento de 31%. Outra motivação é que a...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve o pagamento de indenização por danos morais a um profissional do setor de turismo que desenvolveu Síndrome de Burnout por cumprir jornada exaustiva. O valor da reparação é de R$ 28 mil. Sede do...
Na última quinta-feira (21/10), a Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais indicou um novo tema para ser julgado como representativo de controvérsia. A discussão é se alguns requisitos da Lei 13.982/2020 precisam ser exigidos...
"A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência...