Entre os dias 7 e 11 de novembro, no Pavilhão Azul do Expo Center Norte, em São Paulo, acontece o 11º Salão do Artesanato, evento que representa a maior vitrine do artesanato nacional. O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), representado pelos...
No dia 27/10, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP esteve em Londrina, no estado do Paraná, para o curso de Benefícios do Regime Próprio do Servidor Público. Ministrado pelo Dr. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, o curso teve duração de 8 horas e...
Interposição de ações civis públicas é suficiente para interromper as prescrições em todos os casos, não somente dos titulares abarcados pela ação; incapacidade temporária pode dar direito ao benefício de prestação continuada – LOAS; em contribuições de baixa renda o...
O IBDP, desde 2007, trabalhou incansavelmente para tonar obrigatória a disciplina de Direito Previdenciário nos cursos de Direito. Apesar de muitos dizerem que seria mais um das utopias do IBDP, não desistimos! Após anos de bastidores e conversas com a academia, o...
“Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa não de um partido. Não é a palavra vã de um homem. É um juramento a Deus”. Com estas palavras, Jair Bolsonaro, o novo presidente...
Na última quarta-feira (24) o TJSC decidiu que o Memorando-Circular n.21 de 2010 interrompeu o prazo de prescrição para os valores a serem recebidos nos auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria por invalidez. De acordo com Gisele Kravchychyn, diretora...