A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a portadora de comprometimento oestomioarticular e radiculopatia. A segurada exercia...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o total de R$ 658.474.325,78 para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em setembro de 2022. Desse total, mais de 560 milhões correspondem a matérias...
Em seu compromisso de produzir materiais informativos sobre seguridade social e temas jurídicos relacionados, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) publicou nesta sexta-feira (28/10) uma análise técnica sobre a incidência do imposto de renda nos...
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício vão receber R$1,5 bilhão em atrasados, liberados na última segunda-feira, 24, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). O valor corresponde a matérias...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga, nesta quinta-feira (27), os benefícios referentes a outubro a aposentados e pensionistas que recebem 1 salário mínimo e possuem o cartão com final 3. Os pagamentos tiveram início nesta terça-feira (25). Já receberam...
É consenso sempre ser presumida a culpa do empregador nos casos de acidente do trabalho e doenças ocupacionais, pois a ele compete a manutenção de um meio ambiente de labor saudável, sendo o seu o dever adotar e fazer cumprir normas de segurança. Autor da ação se...