O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. A análise ocorreu na sessão virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira (16). A liminar, deferida na Ação...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira (15) o edital para o concurso de mil vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social, com o objetivo de reforçar o quadro de pessoal e melhorar os serviços prestados à população. A remuneração...
O juiz federal Fabiano Lopes Carraro, da 7ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo/SP, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a imediata implantação do benefício de salário-maternidade a uma mãe não gestante de gêmeos. A decisão é do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo legal que fixava prazos distintos de licença-maternidade para mães gestantes e adotantes integrantes das Forças Armadas. Na sessão virtual encerrada em 13/9, o colegiado, por unanimidade, reafirmou sua...
O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o presidente do INSS, Guilherme Serrano, e o diretor de Gestão de Pessoas do INSS, Jobson de Paiva Sales, participam de coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (15), às 11h, sobre o edital do concurso do...
Os 25 enunciados aprovados no “I Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal” estão disponíveis no Portal do CJF para consulta. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), nos dias 16 e 17 de agosto, na...