Presidente da Febraban reuniu-se nesta terça com secretário da Fazenda Uma definição sobre o novo teto dos juros do crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sairá até sexta-feira (24), disse há pouco o presidente da Federação Brasileira...
Conselho da Justiça Federal liberou o pagamento a mais de 144 mil beneficiários O Conselho da Justiça Federal liberou aos Tribunais Regionais Federais os limites para o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em fevereiro deste...
O Plenário ampliou o benefício para quem recebeu compensações por danos sofridos em situações de calamidade e outros desastres, além do rompimento de barragem O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que facilita o recebimento de benefícios sociais por pessoas...
Para os magistrados, ficou comprovado que ela agiu de forma dolosa com o objetivo de obter benefício fraudulento para terceiro A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de uma mulher por obter de forma ilícita benefício de...
Por Ana Flor Em uma reunião de ministros, que terminou no início da noite desta segunda-feira (20), o governo decidiu elevar o valor dos juros do consignado para aposentados do INSS. O valor vai ser acima dos atuais 1,70% e abaixo de 2,14%, como era antes. O impasse...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-LOAS), no valor de um salário mínimo, para agricultor de 44 anos, residente no município de Cândido...