Os beneficiários do Auxílio Brasil começam a receber, nesta terça-feira (9), o novo valor de R$ 600 e o vale-gás de R$ 110, a ser pago a cada dois meses. Já os caminhoneiros poderão sacar duas parcelas de R$ 1.000 na quarta-feira (10) e os taxistas no dia 16. Tanto o...
A Subseção Judiciária de Santarém/PA iniciou nessa segunda-feira, dia 8 de agosto, um esforço concentrado de análise em processos conclusos mais antigos em tramitação nas duas varas da Subseccional que tenham como objeto pedido de auxílio-doença, aposentadoria por...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é proibido o pagamento de remuneração em valor inferior ao salário mínimo a servidor público, mesmo em caso de jornada reduzida de trabalho. A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 5/8, no...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu nesta quinta-feira (4/8) duas propostas de instauração de incidente de recurso repetitivo (IRR). Um dos temas é o direito de indenização por perdas decorrentes da...
Na quarta-feira (3/8), o Senado Federal aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho. Em cima do laço, já que a MP caducaria nesta sexta-feira (5/8). O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos...
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União. A...