Promovendo a troca de ideias e integração de seus membros, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promove quatro encontros de associados durante o mês de agosto. Em formato online, os eventos são exclusivos para os moradores da região em que são...
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo e tenham o cartão com os números finais 1 e 6 recebem, nesta segunda-feira (1º), os benefícios referentes a julho. Também serão pagos nesta segunda os...
O governo federal decidiu encurtar o prazo de realização do concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma portaria do Ministério da Economia — publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia 1º) — reduziu para dois meses a...
Entre recursos repetitivos e temas inéditos, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará repleta de casos de grande interesse jurídico e de ampla repercussão social neste segundo semestre de 2022. Tema 1.081, que trata de recurso do INSS, está em julgamento...
Durante a sessão ordinária de julgamento, no último mês de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, dar provimento ao pedido de uniformização que tratou da atividade de vigia e vigilante ser considerada...
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que uniformiza a jurisprudência dos JEFs em nível nacional, criou um Fórum Virtual para discutir questões relativas aos casos representativos de controvérsia e divulgar informações...