Promovendo a troca de ideias e integração de seus membros, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promove quatro encontros de associados durante o mês de agosto. Em formato online, os eventos são exclusivos para os moradores da região em que são...
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INSS: novos grupos recebem aposentadorias e pensões referentes a julho nesta semana; veja calendário
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo e tenham o cartão com os números finais 1 e 6 recebem, nesta segunda-feira (1º), os benefícios referentes a julho. Também serão pagos nesta segunda os...
Governo quer acelerar realização de concurso do INSS que terá mil vagas para técnico do seguro social
O governo federal decidiu encurtar o prazo de realização do concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma portaria do Ministério da Economia — publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia 1º) — reduziu para dois meses a...
Repetitivos são destaques na pauta do STJ a partir de amanhã
Entre recursos repetitivos e temas inéditos, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará repleta de casos de grande interesse jurídico e de ampla repercussão social neste segundo semestre de 2022. Tema 1.081, que trata de recurso do INSS, está em julgamento...
Turma Nacional fixa tese sobre atividade especial para vigilante por equiparação
Durante a sessão ordinária de julgamento, no último mês de maio, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, dar provimento ao pedido de uniformização que tratou da atividade de vigia e vigilante ser considerada...
TNU cria fórum de discussão de jurisprudência
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que uniformiza a jurisprudência dos JEFs em nível nacional, criou um Fórum Virtual para discutir questões relativas aos casos representativos de controvérsia e divulgar informações...