A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, reafirmou o entendimento fixado no REsp 1.248.975, no sentido de que a Fundação Cosipa de Seguridade Social (Femco) – atual Previdência Usiminas – é responsável pelo pagamento de...
Nos dias 22 e 23 de julho, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realiza o XXXV Simpósio de Direito Previdenciário em Londrina (PR). Entre os destaques da programação, Paulo Bacelar, coordenador do IBDP no Ceará, apresenta a palestra "O processo...
Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4 recebem hoje (21) a parcela de julho do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O...
Os caminhoneiros também têm direito aos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses trabalhadores contribuem para a Previdência Social quando possuem carteira assinada ou atuam como Microempreendedores Individuais (MEI), contribuinte...
Um erro no cadastro foi parar na Justiça: a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que assegurou ao autor o direto de ser indenizado pela União e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em razão de seu CPF estar...
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de amargarem uma longa espera para a análise de seus requerimentos — o que leva, em média, 115 dias —, têm que estar preparados para o indeferimento dos pedidos. O órgão negou mais de 1,14 milhão de...